Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete
Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura
Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas
Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A
Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas
Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE
Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE
Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.
Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne
Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério
Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995
Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014
Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009
Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil
Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara
Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município
Institui A Lei
Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A
Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
