Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:38:06

Lei Municipal: 1878/2020 14/12/2020 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton LinharesAcessar Lei Municipal: 1875/2020 15/10/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1874/2020 15/10/2020 · Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)Acessar Lei Municipal: 1877/2020 14/10/2020 · Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A PessoaAcessar Lei Municipal: 1873/2020 01/10/2020 · Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de ParelhasAcessar Lei Municipal: 1872/2020 01/10/2020 · Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago LimaAcessar Lei Municipal: 1871/2020 15/09/2020 · Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de DeusAcessar Lei Municipal: 1870/2020 15/09/2020 · Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom SucessoAcessar Lei Municipal: 1869/2020 15/09/2020 · Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1868/2020 15/09/2020 · Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de LimaAcessar Lei Municipal: 1867/2020 10/09/2020 · Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira IAcessar Lei Municipal: 1866/2020 10/09/2020 · Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das GraçasAcessar Lei Municipal: 1865/2020 21/08/2020 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19Acessar Lei Municipal: 1864/2020 28/07/2020 · Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio CantoAcessar Lei Municipal: 1863/2020 28/07/2020 · Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016Acessar Lei Municipal: 1862/2020 28/07/2020 · Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020Acessar Lei Municipal: 1861/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio CantoAcessar Lei Municipal: 1860/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício FinanceiroAcessar Lei Municipal: 1859/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre A Denominação do Centro AdministrativoAcessar Lei Municipal: 1858/2020 08/07/2020 · Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago LimaAcessar Lei Municipal: 1856/2020 23/06/2020 · Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017Acessar Lei Municipal: 1855/2020 23/06/2020 · Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1854/2020 23/06/2020 · Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das GraçasAcessar Lei Municipal: 1853/2020 08/05/2020 · Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do MagistérioAcessar Lei Municipal: 1852/2020 07/05/2020 · Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente OrçamentoAcessar Lei Municipal: 1850/2020 27/04/2020 · Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito ExtraordinárioAcessar Lei Municipal: 1849/2020 08/04/2020 · Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que IndicaAcessar Lei Municipal: 027/2020 08/04/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito ExtraordinárioAcessar Lei Municipal: 023/2020 01/04/2020 · Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CEAcessar Lei Municipal: 022/2020 31/03/2020 · Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de RussasAcessar

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