Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008
Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017
Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999
Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011
Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas
Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima
Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes
Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão
Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra
Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão
Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI
Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas
Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira
Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete
Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura
Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas
Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A
Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas
