Valores
I. Compromisso com a Qualidade Urbana: Atuar com responsabilidade e excelência na execução de obras, na manutenção da infraestrutura e na prestação dos serviços urbanos, garantindo ambientes mais seguros, funcionais e agradáveis para todos.
II. Planejamento e Sustentabilidade: Desenvolver ações com foco no crescimento ordenado da cidade, priorizando o uso consciente dos recursos públicos, o respeito ao meio ambiente e a durabilidade das intervenções urbanas.
III. Eficiência e Resposta às Necessidades da População: Buscar soluções ágeis e eficazes para os desafios do espaço urbano, ouvindo a população e priorizando demandas que impactem positivamente o cotidiano dos cidadãos.
Atribuições da Secretaria
CONFORME O ART. 54, COMPETE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS:
I - PROMOVER OS ESTUDOS ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS, ESTATÍSTICOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA;
II - EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUTORIZADAS;
III - CONTRATAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E RECEBER AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUTORIZADAS;
IV - PROMOVER OS LEVANTAMENTO E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS;
V - INSPECIONAR SISTEMATICAMENTE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, COMO GALERIAS, OBRAS DE ARTE, DUTOS, AVENIDAS, RUAS E CAMINHOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A SUA CONSERVAÇÃO;
VI - AGIR EM CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, DILIGENCIANDO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS E NOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS;
VII - MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE OBRAS E DOS SISTEMAS VIÁRIOS E DAS DRENAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS;
VIII - COLABORAR COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS RESPONSÁVEIS POR OBRAS DE SANEAMENTO URBANO, DOS SISTEMAS VIÁRIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA;
IX - PROMOVER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE OBRAS DE DRENAGEM, INCLUINDO-SE AS LAGOAS DE INFILTRAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA;
X - PROMOVER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU POR EMPREITADA;
XI - PROMOVER A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS LAGOAS DE INFILTRAÇÃO;
XII - PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU EMPREITADA;
XIII - COORDENAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES CORRELATAS DE INTERESSE COMUM Á UNIÃO, ESTADO E AO SETOR PRIVADO EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO, PARA ISSO, INSTRUMENTOS OPERACIONAIS;
XIV - DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS À PRODUÇÃO DE ASFALTO E DEMAIS MATÉRIAS PRIMAS, INSUMOS, PRÉ-MOLDADOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E VIAS MUNICIPAIS;
XV - MANTER ATUALIZADO O PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, COM CADASTRO GEORREFERENCIADO;
XVI - EXERCER O PODER DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA;
XVII - ELABORAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS PÚBLICAS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
XVIII - ELABORAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LAUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
XIX - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
XX - ANALISAR E EMITIR PARECERES TÉCNICOS EM PROJETOS, RELATÓRIOS E PROCESSOS AFINS COM AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
XXI - ARTICULAR COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, DA INICIATIVA PRIVADA, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA COMUNIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; E
XXII - DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO OU ATRIBUÍDAS MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Atribuições do Gestor
I. Planejar, coordenar e supervisionar obras e serviços públicos urbanos, como pavimentação, drenagem, iluminação, limpeza, manutenção de vias e espaços públicos, garantindo qualidade, segurança e durabilidade nas intervenções.
II. Gerir recursos financeiros, humanos e materiais da secretaria, assegurando o uso eficiente dos orçamentos disponíveis, o bom funcionamento das equipes e a manutenção dos equipamentos e estruturas.
III. Elaborar e acompanhar projetos de infraestrutura em parceria com outras secretarias, órgãos estaduais, federais, buscando recursos e soluções técnicas para as demandas do município.
IV. Fiscalizar contratos, obras e serviços terceirizados, garantindo que sejam executados conforme os padrões exigidos, prazos estabelecidos e normas legais.
