RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025 - NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ERIDAN DE SENA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.075/2023 E 2.147/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.726.2018, ART 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO "SALA MARIA DE LOURDES DA SILVA" .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL DENOMINADO "SELO EMPRESA VERDE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS