Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 622 registros

LEI MUNICIPAL: 2313/2025 10/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED

LEI MUNICIPAL: 2311/2025 04/04/2025

DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2310/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 2309/2025 04/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2308/2025 03/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2307/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 2306/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 2305/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL: 2304/2025 27/03/2025

DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2303/2025 27/03/2025

DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2302/2025 14/03/2025

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2301/2025 14/03/2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 2300/2025 14/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2299/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2298/2025 14/02/2025

ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE.

LEI MUNICIPAL: 2295/2025 13/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2297/2025 03/02/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONADA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 2.039.2022.

LEI MUNICIPAL: 2296/2025 03/02/2025

MODIFICA O ANEXO II NA LEI Nº 2.2312024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2294/2025 27/01/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

LEI MUNICIPAL: 2293/2024 12/12/2024

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 2292/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL: 2285/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2284/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2280/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

LEI MUNICIPAL: 2279/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2278/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2277/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2276/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2275/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2274/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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