DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE.
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONADA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 2.039.2022.
MODIFICA O ANEXO II NA LEI Nº 2.2312024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE PARA O QUADRIÊNIO 2025.2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
