Prefeitura de Russas

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 745 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 15:53:29

Lei Municipal: 1692/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia MeirelesAcessar Lei Municipal: 1691/2017 29/12/2017 · INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar Lei Municipal: 1690/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 1688/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1687/2017 20/12/2017 · CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1686/2017 20/12/2017 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 1685/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 1684/2017 20/12/2017 · ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1683/2017 07/12/2017 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .Acessar Lei Municipal: 1682/2017 07/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1681/2017 29/11/2017 · FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.Acessar Lei Municipal: 1680/2017 29/11/2017 · DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.Acessar Lei Municipal: 1679/2017 29/11/2017 · DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .Acessar Lei Municipal: 1678/2017 22/11/2017 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .Acessar Lei Municipal: 1677/2017 22/11/2017 · DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Acessar Lei Municipal: 1676/2017 16/11/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.Acessar Lei Municipal: 1673/2017 09/11/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017Acessar Lei Municipal: 1672/2017 09/11/2017 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.Acessar Lei Municipal: 1308/2011 07/05/2011 · CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1283/2010 01/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSITIVO DOS §§ 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 744/2000 11/12/2000 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS E CRIA A DIVISÃO DE BARROS.Acessar Lei Municipal: 736/2000 30/10/2000 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2000 20/10/2000 · APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RUSSAS - P.D.D.U E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2000 20/10/2000 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2000 20/10/2000 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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