DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS - CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MOTORISTAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
REGULAMENTA O ART 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001.2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1 DE MAIO
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART 11 §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEMANA SANTA.
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PERSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE NÚMERO DE VAGAS - CONCURSOS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DATA MAGNA.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RUSSAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2025 - CGM, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO - CONVOCADO PELO DECRETO Nº 12.2025.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
