DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORE QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024 CONFORME ART.11 §2º DA LEI MUNICIPAL 1806.2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de Sousa
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADM PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS.
DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV- GIRLEUDO
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.333.2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - SEMANA SANTA
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA MAGNA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA VASCO DA GAMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO DENÍSIO MEIRELES
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 93.2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.931.2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O COMUTER
DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
