DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.
REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CADIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O §2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01.2025 DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS, EM FACE DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), DE ACORDO COM OS ARTIGOS 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE UM IMÓVEL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.928/2021, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO REGULAR E INTEGRAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DESEMBRAMENTO.
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
