Prefeitura de Russas

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 641 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 17:05:46

Decreto de Concursos: 61/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 60/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 59/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 58/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 57/2026 26/08/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2026 18/08/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2026 18/08/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 54/2026 18/08/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 53/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 52/2026 13/08/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 51/2026 11/08/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 49/2026 03/08/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO ORLANDO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM - ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - SEMUR.Acessar Decreto de Concursos: 46/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 45/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 44/2026 15/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 40/2026 13/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2026.Acessar Decreto: 38/2026 08/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA, A EQUIPE TÉCNICA E AS SUBCOMISSÕES - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.Acessar Decreto: 37/2026 03/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - CURSO DE FORMAÇÃO ACS.Acessar Decreto de Concursos: 37/2026 03/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL N 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 35/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2026 25/06/2026 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - JOGO DO BRASIL - COPA.Acessar Decreto: 32/2026 02/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.Acessar Decreto: 31/2026 02/06/2026 · ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.Acessar Decreto: 28/2026 28/05/2026 · REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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