DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.
ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - LOA.
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA - RECESSO DE FIM DE ANO.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001.2023 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 15.448.030,64 (Quinze Milhões, Quatroentos e Quarenta e Oito Mil, Trinta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 129.247,53 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - FERIADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 16.652.197,48 (Dezessies Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE 2024.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 25.760.477,04 (Vinte e Cinco Milhões, Setecentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito Especial no valor de R$ 93.625,00 (Noventa e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - FERIADO MUNICIPAL 06 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORE QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024 CONFORME ART.11 §2º DA LEI MUNICIPAL 1806.2019.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito Especial no valor de R$ 5.811.299,19 (Cinco Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 6.013.162,00 (Seis Milhões, Treze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 11.580.961,88 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
