INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.356.2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL DE 5% DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ARENINHA CHICO PROCÓPIO.
CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CMPP.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA BOLSA ATLETA
ALTERA O ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336.2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308.2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO - PVR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA MUNIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENONIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMAL DE FLORES, NESTA URBE COM O NOME DE MARIA VERÔNICA DE JESUS MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA DANTAS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED
DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
