Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira
Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação
Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga
Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira
Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico
Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa
Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso
Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião
Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira
Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial
Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas
