Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5934 registros

NOMEAÇÃO: 574/2026 15/05/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Ana Carolina de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: Ana Carolina de Oliveira

Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos

DIÁRIA: 07 GAB/2026 15/05/2026 NOVO

Participará da reunião da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, sobre CEAF Metodologia do Relatório de Abastecimento e Acompanhamento dos Indicadores por Grupo de Financiamento, que acontecerá no dia 19/05/2026. Endereço: Av.Almirante Barroso, 600 — Praia de Iracema - Fortaleza/CE.

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 06 GAB/2026 15/05/2026 NOVO

Participará da reunião sobre Discussão do Fluxo Regulatório e Encaminhamento de Paciente ao HRVJ, que acontecerá no dia 18/05/2026. Endereço: BR-116, S/N — Km 190 — Limoeiro do Norte/CE

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

DESIGNAÇÃO: 572/2026 13/05/2026

Designação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: NAYHARA CARLA MACIEL SILVA

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAÇÃO: 571/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: MARIA CATIELE DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 570/2026 13/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 569/2026 12/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: JOAO PAULO MAXIMO PIRES

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 568/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CARLOS JOSE DA SILVA

Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 567/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA

Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 566/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: BRUNO FERREIRA DE SOUSA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 565/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: RICARDO REBOUCAS ALMEIDA

Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas

GRATIFICAÇÃO GTR 5: 564/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária

EXONERAÇÃO: 563/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DAVI DE JESUS SANTOS LIMA

Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 562/2026 11/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente Adminstrativo

NOMEAÇÃO: 561/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Felipe Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: ALISSON FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL: 560/2026 07/05/2026

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Coletiva: CLAUDENE LIMA DE ALMEIDA, MAYARA LUANNY ESTACIO DE OLIVEIRA PAZ, VERONICA CARVALHO GUIMARAES

NOMEAR COMISSÃO: 559/2026 07/05/2026

Nomear Comissão, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Finanças

Coletiva: BRUNO FERREIRA DE SOUSA, BRUNO FERREIRA DE SOUSA, PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA, RICARDO REBOUCAS ALMEIDA, JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

CONVOCAÇÃO: 558/2026 05/05/2026

Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Catumbela 1 - Microárea 4, Secretaria:

Agente: MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DIÁRIA: 05 GAB/2026 05/05/2026

PARTICIPARÁ O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 A 13/05/2026, UM EVENTO QUE REÚNE PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E ESPECIALISTAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPARTILHAR CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O CUIDADO COM A VIDA. SERÁ NO MULTICENTER SEBRAE, EM SÃO LUÍS/MA, ENDEREÇO: AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, S/N - SÍTIO DO APICUM, SÃO LUÍS — MA

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

NOMEAÇÃO E POSSE: 557/2026 04/05/2026

Nomeação e Posse, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria:

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente de Administração

DESIGNAÇÃO: 556/2026 01/05/2026

Designação, Agente: Antonio Ubiratan Teixeira Moreira, Cargo: Controlador(a) Interino, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA

Cargo: Controlador(a) Interino

EXONERAÇÃO: 555/2026 01/05/2026

Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

Cargo: Controlador(a)

DIÁRIA: 04 GAB/2026 28/04/2026

Participará do Seminário de lançamento do Programa Vidas Preservadas — 2026,que ocorrerá no dia 29/04/2025, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, situado à Av.Gen.Afonso Albuquerque Lima, 130 — Cambeba, Fortaleza-CE. O EVENTO DESTE ANO ABORDARÁ O TEMA “Promoção da Saúde Mental em Contextos Sociais Desafiadores”.

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 554/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luiz Rodrigues Filho, Cargo: Oficial de Manutenção, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Agente: LUIZ RODRIGUES FILHO

Cargo: Oficial de Manutenção

NOMEAR COMISSÃO: 552/2026 24/04/2026

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Coletiva: NATHAN DE MATOS REBOUCAS, KARINA MAIA RIBEIRO, ALICE SANTIAGO COSTA TORRES, NAYHARA CARLA MACIEL SILVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 553/2026 23/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wesley Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: WESLEY SANTOS SOUSA

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 551/2026 22/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: ANDERSON CESAR PEREIRA GOMES ALVES

Cargo: Agente de Limpeza Pública

CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 550/2026 22/04/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: ANDERSON CESAR PEREIRA GOMES ALVES

Cargo: Agente de Limpeza Pública

CONVOCAÇÃO: 549/2026 22/04/2026

Convocação, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria:

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente de Administração

GRATIFICAÇÃO GTR 5: 548/2026 22/04/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Alesse Sabrina Silva, Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde nas Escolas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: Alesse Sabrina Silva

Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde nas Escolas

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