Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 597 registros

LEI MUNICIPAL: 1760/2019 08/03/2019

08/03/2019

Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas

LEI MUNICIPAL: 1759/2019 04/02/2019

04/02/2019

Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva

LEI MUNICIPAL: 1758/2018 20/12/2018

20/12/2018

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho

LEI MUNICIPAL: 1756/2018 20/12/2018

20/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima

LEI MUNICIPAL: 1755/2018 20/12/2018

20/12/2018

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes

LEI MUNICIPAL: 1754/2018 20/12/2018

20/12/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão

LEI MUNICIPAL: 1753/2018 17/12/2018

17/12/2018

Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra

LEI MUNICIPAL: 1752/2018 17/12/2018

17/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra

LEI MUNICIPAL: 1750/2018 05/12/2018

05/12/2018

Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

LEI MUNICIPAL: 1749/2018 05/12/2018

05/12/2018

Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

LEI MUNICIPAL: 1748/2018 05/12/2018

05/12/2018

Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI

LEI MUNICIPAL: 1746/2018 22/11/2018

22/11/2018

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU

LEI MUNICIPAL: 1745/2018 19/11/2018

19/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1744/2018 19/11/2018

19/11/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas

LEI MUNICIPAL: 1751/2018 17/11/2018

17/11/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1743/2018 09/11/2018

09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete

LEI MUNICIPAL: 1742/2018 09/11/2018

09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

LEI MUNICIPAL: 1740/2018 09/11/2018

09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

LEI MUNICIPAL: 1739/2018 09/11/2018

09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 09/11/2018

09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

LEI MUNICIPAL: 1737/2018 09/11/2018

09/11/2018

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1736/2018 09/11/2018

09/11/2018

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

LEI MUNICIPAL: 1747/2018 05/11/2018

05/11/2018

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

LEI MUNICIPAL: 1735/2018 05/11/2018

05/11/2018

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1734/2018 25/10/2018

25/10/2018

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

LEI MUNICIPAL: 1733/2018 27/09/2018

27/09/2018

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

LEI MUNICIPAL: 1732/2018 27/09/2018

27/09/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

LEI MUNICIPAL: 1731/2018 16/08/2018

16/08/2018

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

LEI MUNICIPAL: 1730/2018 28/06/2018

28/06/2018

Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

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