Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)

Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa

Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas

Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus

Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso

Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima

Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I

Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto

Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016

Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020

Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro

Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo

Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima

Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017

Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas

Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças

Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento

Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário

Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário

Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE

Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas