Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 582 registros

LEI MUNICIPAL: 1846/2020 09/03/2020

09/03/2020

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências

LEI MUNICIPAL: 1845/2020 09/03/2020

09/03/2020

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco

LEI MUNICIPAL: 1844/2020 09/03/2020

09/03/2020

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva

LEI MUNICIPAL: 1843/2020 09/03/2020

09/03/2020

Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres

LEI MUNICIPAL: 1842/2020 21/02/2020

21/02/2020

Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários

LEI MUNICIPAL: 1841/2020 21/02/2020

21/02/2020

Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA

LEI MUNICIPAL: 1840/2020 21/02/2020

21/02/2020

Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública

LEI MUNICIPAL: 1939/2020 17/02/2020

17/02/2020

Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA

LEI MUNICIPAL: 1838/2020 12/02/2020

12/02/2020

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1837/2019 26/12/2019

26/12/2019

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000

LEI MUNICIPAL: 1836/2019 26/12/2019

26/12/2019

Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1835/2019 17/12/2019

17/12/2019

Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes

LEI MUNICIPAL: 1920/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

LEI MUNICIPAL: 1833/2019 16/12/2019

16/12/2019

Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas

LEI MUNICIPAL: 1832/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB

LEI MUNICIPAL: 1831/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida

LEI MUNICIPAL: 1830/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior

LEI MUNICIPAL: 1829/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima

LEI MUNICIPAL: 1828/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa

LEI MUNICIPAL: 1827/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo

LEI MUNICIPAL: 1826/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva

LEI MUNICIPAL: 1825/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura

LEI MUNICIPAL: 1824/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores

LEI MUNICIPAL: 1823/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças

LEI MUNICIPAL: 1822/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira

LEI MUNICIPAL: 1821/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé

LEI MUNICIPAL: 1820/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

LEI MUNICIPAL: 1819/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro

LEI MUNICIPAL: 1818/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1817/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito