Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde
Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos
Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas
Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais
Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE
Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município
Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal
Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS
Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas
Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.
Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves
Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus
Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago
Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.355 de 04 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de uma
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares
Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)
