Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:38:06

Lei Municipal: 2267/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2266/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2265/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOSÉ.Acessar Lei Municipal: 2264/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2263/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2262/2024 27/06/2024 · ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 2261/2024 27/06/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2260/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Acessar Lei Municipal: 2259/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025Acessar Lei Municipal: 2258/2024 20/06/2024 · CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2257/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O A CATEGORIA DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 2256/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2255/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2254/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2253/2024 12/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - DEPUTADO JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2252/2024 12/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2250/2024 07/06/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023Acessar Lei Municipal: 2249/2024 27/05/2024 · ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2248/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORESAcessar Lei Municipal: 2247/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 2246/2024 27/05/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVESAcessar Lei Municipal: 2245/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSAAcessar Lei Municipal: 2244/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2243/2024 27/05/2024 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 2241/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.Acessar Lei Municipal: 2240/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.Acessar Lei Municipal: 2239/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2238/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2235/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2234/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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