CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
