Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE

Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério

Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva

Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões

Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões

Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite

Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016

Institui o

Institui o

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE

Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista

Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO

Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais

Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas

Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima

Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima