Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 609 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 15:58:45

DECRETO: 24/2021 18/01/2021

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

DECRETO: 28/2021 15/01/2021

Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha

DECRETO: 23/2021 13/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 24 - A/2021 11/01/2021

Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços

DECRETO: 21/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas

DECRETO: 112/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

DECRETO: 20/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

DECRETO: 18/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

DECRETO: 17/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

DECRETO: 16/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

DECRETO: 15/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

DECRETO: 009/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

DECRETO: 008/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 006/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

DECRETO: 005/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

DECRETO: 071/2020 02/12/2020

Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021

DECRETO: 068/2020 18/11/2020

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

DECRETO: 067/2020 06/11/2020

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19)

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