Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 462 registros

DECRETO: 050/2018 14/05/2018

14/05/2018

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas

DECRETO: 043/2018 27/04/2018

27/04/2018

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira)

DECRETO: 042/2018 05/04/2018

05/04/2018

Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes

DECRETO: 41/2018 29/03/2018

29/03/2018

Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais

DECRETO: 43/2018 27/03/2018

27/03/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO: 42/2018 27/03/2018

27/03/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO: 041/2018 27/03/2018

27/03/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE

DECRETO: 040/2018 26/03/2018

26/03/2018

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa)

DECRETO: 037/2018 14/03/2018

14/03/2018

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José

DECRETO: 035/2018 08/03/2018

08/03/2018

Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança

DECRETO: 028/2018 06/02/2018

06/02/2018

Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas

DECRETO: 025/2018 18/01/2018

18/01/2018

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018

DECRETO: 022/2018 15/01/2018

15/01/2018

Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.

DECRETO: 020/2018 10/01/2018

10/01/2018

Estágio Probatório

DECRETO: 018/2018 10/01/2018

10/01/2018

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima

DECRETO: 016/2018 02/01/2018

02/01/2018

Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano

DECRETO: 003/2018 02/01/2018

02/01/2018

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018

DECRETO: 002/2018 02/01/2018

02/01/2018

Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM

DECRETO: 097/2017 08/12/2017

08/12/2017

Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo.

DECRETO: 095/2017 29/11/2017

29/11/2017

Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes.

DECRETO: 091/2017 20/11/2017

20/11/2017

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

DECRETO: 084/2017 11/10/2017

11/10/2017

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica

DECRETO: 088/2017 07/10/2017

07/10/2017

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica

DECRETO: 083/2017 06/10/2017

06/10/2017

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas

DECRETO: 082/2017 21/09/2017

21/09/2017

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica

DECRETO: 081/2017 05/09/2017

05/09/2017

Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor.

DECRETO: 080/2017 05/09/2017

05/09/2017

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira)

DECRETO: 078/2017 23/08/2017

23/08/2017

Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da Caiçara

DECRETO: 077/2017 23/08/2017

23/08/2017

Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993

DECRETO: 076/2017 02/08/2017

02/08/2017

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

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