Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

UFIRM

Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021