Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE

Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas

Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho

Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus)

Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020

Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna

Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas

Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas

Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais

Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira

Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular

Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007

Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020

Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019.

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon

Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019

Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal

Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente

Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas