Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 0550/2023 11/10/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Designa os Membros que Compõem o Conselho de Previdência Municipal - CPM:

Portaria: 0544/2023 10/10/2023

Designação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 77/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 77 A/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEEGÓCIOS (REDESIM)

Portaria: 0543/2023 09/10/2023

Convalidação de Cargo, Agente: Angela Maria Beserra Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 75/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA.

DECRETO: 76/2023 09/10/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0542/2023 05/10/2023

Nomeação - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0541/2023 05/10/2023

Convalidação de Cargo, Agente: Maria do Socorro de Lima Silva Moreira, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica 2 ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 74A/2023 05/10/2023

INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS

DECRETO: 74/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0529/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0530/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0531/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0532/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) 3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0533/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Carlos Jose de Araujo Faustino, Cargo: Subcomandante - Subcomando da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0534/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Nilberto Nogueira Pereira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0535/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jose Nilberto Nogueira Pereira, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0536/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Goncalves Nogueira, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0537/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0538/2023 02/10/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, em substituição ao Agente Francisco Gilvan Gonçalves da Silva, ocupante do cargo que encontra-se de férias.

Portaria: 0539/2023 02/10/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante - Demutran, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, em substituição ao Agente Aloísio Alan de Oliveira, ocupante do cargo que encontra-se substituindo outro servidor.

Portaria: 0540/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2128/2023 28/09/2023

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2129/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2130/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0527/2023 25/09/2023

Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0528/2023 25/09/2023

Cessão de Servidor(a) ao TRE/CE, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0526.A/2023 21/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Organização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Russas - COMEER , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2125/2023 21/09/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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