Cancelamento de Gratificação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Gtr 6, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Convalidação de Cargo, Agente: Maria Jose Alves Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Arborização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Edital de Citação de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA N° 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito