DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gratificação Gtr 6, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Grt 4, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Gratificação Gtr 3, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Designação, Agente: Ana Kelly Leitão de Castro, Cargo: Gestora de Parceria celebrada entre o Município de Russas e o Hospital e Casa de Saúde de Russas - HCSR, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Monitoramento e Avaliação , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:

Exoneração a Pedido, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 4, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Manutenção de Calçamentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 3 - Escola Eief José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Guarda C. Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dinete Leilane Teixeira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditora 2- Auditoria Médica e Ambulatorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.