Exoneração, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS.

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Cassia Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Grt 4, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessão de Servidor(a), Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Prorroga Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Núcleo 5 - Gerente de Núcleo de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Exoneração, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador (a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Cessão de Servidor(a), Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Nomeação, Agente: Jaine Cristine de Oliveira Reboucas, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Eief Coronel Murilo Serpa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar