DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação e Posse, Agente: Selma Maria Pereira de Sousa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PÔR EM EXECUÇÃO O DISPOSTO NO REFERIDO EDITAL N° PREGRÃO ELETRÔNICO N° 001.14.08.2023-DIV. ITEM 9.2 DO EDITAL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Cícero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Habitação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: José Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sergio Deni de Sousa Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão de Servidor(a) ao Município de Quixeré, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Gratificação Gtr 6, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Gilliard dos Santos Silva, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
