DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS, EM FACE DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), DE ACORDO COM OS ARTIGOS 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Prof 2 Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Simone de Sousa Alves, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025 - NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.

Cancelamento de Cessão, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico I, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Arquiteto, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.

Exoneração, Agente: Emanuele Silva de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Jose Rodrigues Cordeiro, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar