INSTRUÇÃO NORMATIVA-2026

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).

Designação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomear Comissão; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Finanças.

Nomeação, Agente: Thiago Kleyton Lima dos Santos, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jady Lorrana de Lima da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Gilvania Oliveira Batista, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Órgão: Defensoria Pública de Russas.

Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Órgão: Delegacia Regional de Russas.

Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Órgão: TJ-CE.

Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Cessão de Estagiários, Agente: Janyele Xavier Bandeira, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 6, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Bruno Seixas Dantas, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Bruno Seixas Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração a Pedido, Agente: Ednardo Fernandes Barbosa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Cessão de Servidor, Agente: Alex Rodrigues Ferreira, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Cessão de Servidor(a), Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017, DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AAMBIENTE - SEMA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.