Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

Portaria: 30/2026 10/03/2026 NOVO

Criação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenação de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 463/2026 05/03/2026

Designação, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Agente de Integração Junto À Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce- Rede Tceouv, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 455/2026 02/03/2026

Institui a Equipe do Serviço de Apoio À Reforma Agrária e Governança Fundiária , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 454/2026 02/03/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 453/2026 02/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professor(a) 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 452/2026 26/02/2026

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Myrna Cibelly de Oliveira Silva, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 451/2026 26/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Aderson Rodrigues de Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 450/2026 25/02/2026

Concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Gabriela Gondim Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 449/2026 25/02/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Italo Cordeiro Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete 2, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 448/2026 25/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ravena Valcacer de Medeiros, Cargo: Professor(a) 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 447/2026 25/02/2026

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 446/2026 25/02/2026

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Batista Monteiro Mendonca, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 445/2026 25/02/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jorge Michel de Lima Oliveira, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 444/2026 25/02/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: John Lennon Bezerra da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 443/2026 23/02/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 442/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Fabio de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 441/2026 23/02/2026

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 440/2026 20/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Erica Lucas Moreira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 439/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Debora de Sousa Chaves Costa, Cargo: Técnico (a) em Secretaria de Escola e - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 438/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Adna Mylena Silva Lima, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar d - Cei Ana de Oliveira Rocha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 437/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Elizangela Maia da Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar e - Escola Municipal Joana Alves de Sousa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 436/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Pereira, Cargo: Técnico (a) de Escola e - Escola Municipal Zina Moreira Emeief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 435/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Sindeleide de Jesus Nogueira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola e - Escola Municipal São João de Deus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 434/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Moura Freitas Silva, Cargo: Técnico(a) em Secretaria de Escola e - Escola Municipal Coração de Jesus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 433/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Jose Raimundo de Deus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 432/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Sonia de Pontes Estacio, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D- Escola Municipal Maria Martins de Carvalho Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 431/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D- Escola municipal São Gerardo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 430/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Tarsis Radonim Lima Santiago, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Tia Benilce Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 429/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina Fonseca Santiago, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D- Escola Municipal Margarida Maria de Alacoque Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 428/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Tia Benilce Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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