Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5824 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 13:55:30

Portaria: 639/2026 15/07/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Gabriel Reboucas da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 638/2026 15/07/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Emerson Felipe Feitosa Tavares, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 44/2026 15/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 15/07/2026

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria: 637/2026 14/07/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Jose Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 636/2026 14/07/2026

Gratificação Gtr 1, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 635/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 634/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 633/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Emerson Martins de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 632/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Alyson da Silva Belarmino Viana, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 631/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 630/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) de Escola e - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 629/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola e - Cei Irmã Margarida Maria de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 40/2026 13/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2026.

Portaria: 628/2026 09/07/2026

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.

Portaria: 627/2026 09/07/2026

Nomeação, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 626/2026 09/07/2026

Exoneração, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 625/2026 08/07/2026

COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037.

DECRETO: 38/2026 08/07/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA, A EQUIPE TÉCNICA E AS SUBCOMISSÕES - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

Portaria: 624/2026 07/07/2026

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 2409/2026 07/07/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017 ALTERANDO E CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2026 03/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - CURSO DE FORMAÇÃO ACS.

Portaria: 623/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 622/2026 01/07/2026

Renovação de Cessão, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 621A/2026 01/07/2026

Designação, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 621/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Josiene Pinto da Silva Leao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico (a) de Escola B - Escola Municipal Ana Xavier Lopes Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 620/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 619/2026 30/06/2026

Nomeação e Posse, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 35/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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