Nomeação em Substituição, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Nomeação em Substituição, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Geral Ordenador de Despesas, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milla Shaieny Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA OS MEMBROS DAS SUBCOMISSÕES RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 20272037, INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
Cessão de Servidor, Agente: Maria Marluce Maia Farias, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
NOMEAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO - CLMUR
Demissão de Servidor , Agente: Luiz Claudio Rodrigues de Araujo, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Demissão de Servidor , Agente: Diego Onilton Costa Sales, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Rosimara Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) 4 - Coordenador Jurídico Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Gratificação Gtr 3, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador (a) Escola B - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola e - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico(a) em Secretaria de Escola D - Escola Municipal José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico(a) em Secretaria de Escola D - Escola Municipal José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DENOMINA-SE DE ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LIMA, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA SCIPIÃO MAIA, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.403/2026, PARA ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SUAS, COMO PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO COMPONENTE DE QUALIDADE DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE, ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 6º E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Renovação de Cessão, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Gestão Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças
Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças
