Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5749 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 11:38:26

Portaria: 590/2026 02/06/2026

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 31/2026 02/06/2026

ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2026 01/06/2026

COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA CGC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO: 29/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.

Portaria: 588/2026 29/05/2026

Nomeação e Posse, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 587/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO: 28/2026 28/05/2026

REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.394/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.

LEI MUNICIPAL: 2.391/2026 26/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.

LEI MUNICIPAL: 2.390/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 585/2026 25/05/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 584/2026 25/05/2026

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+

DECRETO: 25/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 582/2026 22/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Andressa Bandeira de Sousa Alves, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 581/2026 21/05/2026

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS FORA DAS VAGAS.

Portaria: 005/2026 21/05/2026

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONCURSO Nº001/2023

Portaria: 580/2026 20/05/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Holanda Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 579/2026 20/05/2026

Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2.389/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 578/2026 19/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Michel Bruno de Andrade Santana, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 577/2026 19/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Adriano Gabriel Muniz dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 575/2026 18/05/2026

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2.388/2026 18/05/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI MUNICIPAL: 2.387/2026 18/05/2026

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.386/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2.385/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESAS

Portaria: 574/2026 15/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 572/2026 13/05/2026

Designação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

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