Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVES
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Gratificação Gtr 2, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Gtr 2, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Grt 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Grt 4, Agente: Julio Cesar Gurgel Farias Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Diagramação e Desenho Gráfico , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Gtr 3, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Exoneração, Agente: Gabrielly Silva de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças
Gratificação Gtr 6, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Rotas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA SAMARA RODRIGUES MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO PROFESSOR RENAN COELHO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO DR JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
ALTERA O DECRETO Nº 93.2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.931.2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O COMUTER
Gratificação Grt 4, Agente: Valecia Maria Azevedo Mascarenhas, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria do Núcleo Estratégico de Mediação e Conflitos Escolares de Russas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Gratificação Grt 4, Agente: Francisco Gleydson de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836.2019 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
