Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 226/2024 20/03/2024

Exoneração, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 223/2024 20/03/2024

Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 224/2024 20/03/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 221/2024 20/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel Lopes dos Santos Mota de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 218/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 219/2024 15/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2202/2024 14/03/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA DONATÍLIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM REVELANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 216/2024 13/03/2024

SUBSTITUI OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDDCA

Portaria: 217/2024 13/03/2024

Promoção, Agente: Luiz Jose Silva, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 2200/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2201/2024 13/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2024 12/03/2024

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 214/2024 11/03/2024

NOMEAR A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL

Portaria: 205/2024 06/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milene Rejane Pereira, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 206/2024 06/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 213/2024 06/03/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 209/2024 06/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 210/2024 06/03/2024

Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 204/2024 06/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

Portaria: 207/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 208/2024 06/03/2024

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Francisca Fabiene Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 211/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Diretor de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 212/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Cilane Moreira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 02 PGM/2024 04/03/2024

Diária, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 03 PGM/2024 04/03/2024

Diária, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Sub Procurador 2, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 23/2024 04/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA VASCO DA GAMA

Portaria: 201/2024 02/03/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Gessyca Martins da Silva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 196/2024 01/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Fernandes dos Santos, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 197/2024 01/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Raimunda da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

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