Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4777 registros

Portaria: 161/2024 16/02/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 21/2024 16/02/2024

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2024 15/02/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 152/2024 15/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 153/2024 15/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Raquel Gonçalves da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 149/2024 15/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Aparecido Alcantara da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 151/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 154/2024 15/02/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 155/2024 15/02/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 20/2024 08/02/2024

REGULAMENTA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 07/02/2024

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM

Portaria: 142/2024 07/02/2024

AUTORIZA CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA MARIA MIRANDA LIMA, CLARA RAYANE DA SILVA OLIVEIRA, STEFFANE OLIVEIRA AMARAL E WESLEY SOMBRA GOMES PARA A PGM.

Portaria: 143/2024 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Saury Santiago da Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 144/2024 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Sara Emanuelle Campos Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 145/2024 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Geovanna de Araujo Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 146/2024 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Nayandson Sousa Paz, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 147/2024 07/02/2024

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148/2024 07/02/2024

Cessão de Servidor(a), Agente: Zivalda da Silva Maia Paz, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 19/2024 07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138/2024 06/02/2024

ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS - CGMR

Portaria: 139/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Alves Jeronimo, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 137/2024 05/02/2024

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEMED

Portaria: 01/2024 05/02/2024

Diária; Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 17/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL

Portaria: 130/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 131/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luan Ramon da Silva Monteiro, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 132/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Gerliane de Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 133/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Darliane Lima Moura, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 134/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 135/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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