AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM

AUTORIZA CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA MARIA MIRANDA LIMA, CLARA RAYANE DA SILVA OLIVEIRA, STEFFANE OLIVEIRA AMARAL E WESLEY SOMBRA GOMES PARA A PGM.

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Saury Santiago da Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Cessão de Estagiários, Agente: Sara Emanuelle Campos Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Cessão de Estagiários, Agente: Geovanna de Araujo Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Cessão de Estagiários, Agente: Nayandson Sousa Paz, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão de Servidor(a), Agente: Zivalda da Silva Maia Paz, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS - CGMR

Nomeação, Agente: Maria Alves Jeronimo, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEMED

Diária; Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luan Ramon da Silva Monteiro, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Gerliane de Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Darliane Lima Moura, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVES

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).