DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FRANCISCO ALVES LIMA DO SITIO DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS GRACISMÕES JOSÉ JOAQUIM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 5.930.700,52 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Setecentos Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adriana Paula de Freitas Lima, Cargo: Coordenador (a) 8 - Coordenadoria do Cvt, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Jose Leandro de Melo Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Francisca Adriana Maia, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA MAGNA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - SEMANA SANTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Suzi Carla Pacífico da Rocha, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
