Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 272/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 273/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

LEI MUNICIPAL: 2219/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2220/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 255/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Luana Maia Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 258/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 259/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 260/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 263/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Cassia Maria Sombra de Santiago Carmo, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 264/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Fabiana Sombra Maciel Castelo, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 265/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Ari Celio Reges Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 254/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Lana Michelle da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 257/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Karina Maia Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Monitoramento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 261/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Regina de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 262/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Kelly da Silva Amorim, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 266/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Batista Monteiro Mendonca, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 267/2024 08/04/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Frank Adriano Oliveira de Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 268/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Liliane Holanda, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 269/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 270/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 251/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 253/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 252/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 31/2024 04/04/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULA

Portaria: 250/2024 01/04/2024

Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 2210/2024 01/04/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2207/2024 01/04/2024

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2208/2024 01/04/2024

ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2211/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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