DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVES

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI

Nomeação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Cancelamento de Gratificação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão de Servidor(a), Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Lara Kelly de Lemos Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gleiciane Ferreira Fonseca, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕES SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Nomeação, Agente: Joao Bosco de Oliveira Junior, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - COMUTER

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CMDI