Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 726/2025 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Patricia Moura Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor de Inglês, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 727/2025 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2301/2025 14/03/2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 2302/2025 14/03/2025

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 725/2025 13/03/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 716/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 717/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 718/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 719/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 721/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 722/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jadson beserra, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 723/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Hildenardo Maia, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização da Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 724/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 720/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Igor Lima Santiago, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 706/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edgle Tavares Coelho, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 707/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 708/2025 12/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 709 /2025 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 710/2025 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 711/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 712/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Renata Malveira Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 713/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Alberto Cunha Santiago, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 714/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Henrique Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 715/2025 12/03/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 29/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.

DECRETO: 28/2025 11/03/2025

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 704/2025 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Anderson da Silva Cavalcante, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 705/2025 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lenes de Sousa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 27/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26A/2025 07/03/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

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