Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

Portaria: 49/2026 12/01/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 48/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Barbara Lima Sousa Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 07/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.

Portaria: 47/2026 09/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Tiago Emerson Vasconcelos Rocha, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 46/2026 09/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Andre Barbosa Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 45/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 44/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 43/2026 09/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rosangela Lima Sousa, Cargo: Coordenador(a) 4 - Coordenadoria do Programa de Saúde da Família , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 42/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Renata Bezerra da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 41/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 40/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 39/2026 09/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 38/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 37/2026 09/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Maria Jucicleide da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 36/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 35/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Damiao da Silva Filho, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 34/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estoque e Bens de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 33/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 32/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário Adjunto 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 31/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor 3 - Supervisão das Ações de Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 30/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Dallyla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 29/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 28/2026 09/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Arinaldo Sousa Cruz, Cargo: Auditor 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 27/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Antonia Nara Vieira Araujo, Cargo: Supervisor(a) 2 - Supervisão das Ações de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 26/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 25/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 24/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 23/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 06/2026 08/01/2026

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.CPAD/2026 08/01/2026

Cppad, Agente: Alinne Kelle Dantas de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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