ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017, DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AAMBIENTE - SEMA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Teixeira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Camila da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucineide Menezes de Freitas Ramalho, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Nara Oliveira Silva, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação - Gtr 4, Agente: John Lennon Alexandre Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Transporte de Urgência e Emergência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Suspensão da Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Susanne Aline Nogueira Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Pontes Olegario, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Mídia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 3 - Assessoria de Ação Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 3, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 2, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 3, Agente: Jonathan Moura do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Criação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação - Gtr 4, Agente: Julio Cesar Gurgel Farias Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Diagramação e Desenho Gráfico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação - Gtr 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor - Ouvidoria Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Gratificação Gtr 2, Agente: Romulo de Lima Pereira, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Gratificação Gtr 2, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor de Escola 4 - Escola Municipal Maria Martins de Carvalho, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar