Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5938 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 08:13:06

Portaria: 222/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Ana Gardenia Brito da Silva, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola D- Cei- Ana de Oliveira Rocha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 221/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Antonia Maria dos Anjos Scipiao, Cargo: Diretor (a) de Escola D- Cei- Ana de Oliveira Rocha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 220/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Ana Paula Pantoja de Sousa Santiago, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) de Escola B- Caic- Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 219/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Amanda Sampaio da Costa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) de Escola B- Caic- Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 218/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Francisco Gilliard dos Santos Silva, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B- Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 217/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Romilha Paula Paz do Nascimento Lima, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B- Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 216/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Creuzilene Jeronimo da Silveira, Cargo: Diretor (a) de Escola B- Caic- Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 215/2026 12/02/2026

Cessão de Servidor, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 214/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Rafaela Oliveira Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 213/2026 11/02/2026

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Jessica Coelho Franklin dos Santos, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Municipal: 2.373/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO XAVIER RIBEIRO, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2.372/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2026 10/02/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 211/2026 10/02/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 210/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 209/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 208/2026 09/02/2026

Cessão de Servidor, Agente: Ronaldo Matoso Ferreira, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 207/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Ednalda de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 206/2026 09/02/2026

Cancelamento de Exoneração, Agente: Ednalda de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 205/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Inclusão Produtiva Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 204/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 203/2026 09/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Decreto: 12/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).

Portaria: 203A/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 202/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 201/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 200/2025 04/02/2026

Exoneração, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Decreto: 10/2026 03/02/2026

FIXA O VALOR DAS TARIFAS PARA O ANO DE 2026 - TAXI.

Portaria: 199/2026 02/02/2026

Nomear Comissão; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Finanças.

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