Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5691 registros

Portaria: 109/2026 14/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Joao Fiales de Almeida, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 108/2026 14/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Igor Lima Santiago, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 107/2026 14/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: George Ricardo Moreira Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Topografia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 106/2026 14/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Valter de Oliveira Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 105/2026 14/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Marquianilton de Matos Paz, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 104/2026 14/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Francisco Hildenardo Maia, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização da Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 103/2026 14/01/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Francisco Emerson Martins de Almeida, Cargo: Coordenador(a) 3 - Sub-coordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 102/2026 14/01/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Rotas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 101/2026 14/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 100/2026 14/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 62/2026 13/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Italo Cordeiro Dantas, Cargo: Chefe do Gabinete 2 do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 61/2026 13/01/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 60/2026 13/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Holanda Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 59/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Geraldo Gurgel de Araújo, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 58/2026 13/01/2026

Nomeação, Agente: Ednagela Matoso Rodrigues, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Comunicação e Evento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 57/2026 13/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lael Bezerra Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo dos Transportes da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 56/2026 13/01/2026

Nomeação, Agente: John Lennon Alexandre Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Transporte de Urgência e Emergência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 55/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Pedro Lael Bezerra Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Transporte de Urgência e Emergência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: John Lennon Alexandre Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo dos Transportes da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 53/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços em Flores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 52/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Teixeira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 51/2026 13/01/2026

Exoneração, Agente: Fabio de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 50/2026 12/01/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Icaro e Silva Sousa, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 49/2026 12/01/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 48/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Barbara Lima Sousa Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 07/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.

Portaria: 47/2026 09/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Tiago Emerson Vasconcelos Rocha, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 46/2026 09/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Andre Barbosa Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 45/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 44/2026 09/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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