Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019

Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa

Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019

Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico

Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal

Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário

Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José

Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião

Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente

Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro

Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas

Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE

Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial

Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020