Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais

Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira

Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular

Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007

Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020

Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020

Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000

Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura

Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa

Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida

Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB