Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura
Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva
Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo
Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa
Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima
Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida
Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB
Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas
Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação
Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício
Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019.
Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.
Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon
Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima
