Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

DECRETO: 010/2019 16/01/2019

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício

DECRETO: 009/2019 15/01/2019

Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento

DECRETO: 006/2019 03/01/2019

Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas

DECRETO: 004/2019 02/01/2019

Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC

DECRETO: 002/2019 02/01/2019

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018

DECRETO: 001/2019 02/01/2019

Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM

LEI MUNICIPAL: 1754/2018 20/12/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão

LEI MUNICIPAL: 1755/2018 20/12/2018

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes

LEI MUNICIPAL: 1756/2018 20/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima

LEI MUNICIPAL: 1758/2018 20/12/2018

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho

LEI MUNICIPAL: 1752/2018 17/12/2018

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra

LEI MUNICIPAL: 1753/2018 17/12/2018

Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra

DECRETO: 095/2018 17/12/2018

Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira)

LEI MUNICIPAL: 1748/2018 05/12/2018

Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI

LEI MUNICIPAL: 1749/2018 05/12/2018

Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

LEI MUNICIPAL: 1750/2018 05/12/2018

Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

LEI MUNICIPAL: 1746/2018 22/11/2018

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU

DECRETO: 094/2018 22/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO: 093/2018 21/11/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

LEI MUNICIPAL: 1744/2018 19/11/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas

LEI MUNICIPAL: 1745/2018 19/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1751/2018 17/11/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1736/2018 09/11/2018

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

LEI MUNICIPAL: 1737/2018 09/11/2018

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

LEI MUNICIPAL: 1739/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

LEI MUNICIPAL: 1740/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

LEI MUNICIPAL: 1742/2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

LEI MUNICIPAL: 1743/2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete

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