Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas
Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE
Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial
Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017
Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social
Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019
Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012
Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999
Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017
Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003
Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas
