Portaria nº 217/2025, que estabelece expediente interno na Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar (SEMED).

Exoneração, Agente: Wilton Jose do Carmo de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Promoção, Agente: Jose Torquato de Souza, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração a Pedido, Agente: Vitoria Regia Lima de Oliveira, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Clara Rayane da Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Gratificação Gtr 3, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Revogada, Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA.

DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.

Exoneração a Pedido, Agente: Darliane Freitas de Franca Marques, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Lorena Santiago Gurgel, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordendor 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Cessão de Servidor(a), Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 72.2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Liquidante, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PERSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Cineide Lopes de Sousa Nogueira, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar