DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Designação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Cessação de Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO
Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Convalidação de Cargo, Agente: Iranilde Ferreira da Silva, Cargo: Monitor (a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Omeida Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Grt 4, Agente: Joao Fiales de Almeida, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Gtr 2, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Concessão de Estabilidade Funcional, Agente: Maria Leidiane Oliveira Franca, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI.
Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 2, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Carlos Alberto Silva Junior, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Guarda Civil Municipal. Institui a Comissão de Gestão de Carreira - CGC da GCM.
Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Geilson Carlos Fernandes Pinheiro, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 6, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Retorno de Cessão, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador (a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
