Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 313/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0268/2022 01/07/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

LEI MUNICIPAL: 2026/2022 01/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO

DECRETO: 47/2022 01/07/2022

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022

DECRETO: 46/2022 01/07/2022

Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular

Portaria: 0271/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0272/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0270/2022 30/06/2022

Conceder Licença, Agente: Marcos Nauber Ferreira Estacio, Cargo: Prof 2 Ref 22, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2023/2022 30/06/2022

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas

LEI MUNICIPAL: 2024/2022 30/06/2022

Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2025/2022 30/06/2022

Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais

Portaria: 0269/2022 29/06/2022

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 45/2022 23/06/2022

Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET)

Portaria: 0262/2022 22/06/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0263/2022 22/06/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Lucas Sampaio de Almeida, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0267/2022 22/06/2022

Redução da Carga Horária de Trabalho , Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/2022 22/06/2022

Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima

LEI MUNICIPAL: 2021/2022 22/06/2022

Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima

LEI MUNICIPAL: 2020/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2019/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/2022 22/06/2022

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006.CPPAD/2022 21/06/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Osmar Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0229/2022 21/06/2022

Designação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Gestão e Acompanhamento de de Processos e Procedimentos Licitórios, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0264/2022 21/06/2022

Promoção, Agente: Jose Ricardo Gomes dos Santos, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0265/2022 21/06/2022

Promoção, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0227/2022 20/06/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Natercia Camila Carlos Lima, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria do Programa de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

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