Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 0299/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimundo Nunes da Rocha Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Matadouro Público , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0290/2022 19/07/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0291/2022 19/07/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0292/2022 19/07/2022

Conceder Licença, Agente: Maria Marlu Goncalves Loureiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0293/2022 19/07/2022

Conceder Licença, Agente: Eliseu da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 89/2022 19/07/2022

Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

DECRETO: 50/2022 18/07/2022

Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -

Portaria: 0294/2022 15/07/2022

Exoneração, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0288/2022 14/07/2022

Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0286/2022 13/07/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 51/2022 13/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas

DECRETO: 53/2022 11/07/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências

DECRETO: 42/2022 11/07/2022

Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas

Portaria: 283/2022 08/07/2022

Nomeação, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 52/2022 08/07/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022

Portaria: 0281/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0282/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0275/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: Clildenor Nunes da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0276/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: Francisco Xavier de Santiago Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0277/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: James Houston de Sousa Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0278/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: Paulo Sergio da Rocha Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0279/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: Wagner Carvalho Caminha, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0280/2022 07/07/2022

Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0284/2022 07/07/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor(a) de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0287/2022 06/07/2022

Exoneração, Agente: Joao Wagner de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Conservação de Máquinas e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 49/2022 06/07/2022

Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual

DECRETO: 33/2022 06/07/2022

Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas

Portaria: 316/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Claudenice Normando da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0317/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Nara Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 309/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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