Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 0305/2022 11/08/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2035/2022 11/08/2022

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE

DECRETO: 56/2022 11/08/2022

Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI

Portaria: 0307/2022 08/08/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2029/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista

LEI MUNICIPAL: 2030/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2027/2022 05/08/2022

Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2030/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2032/2022 05/08/2022

Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017

LEI MUNICIPAL: 2033/2022 05/08/2022

Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

LEI MUNICIPAL: 2034/2022 05/08/2022

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE

LEI MUNICIPAL: 2031/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira

DECRETO: 63/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 62/2022 05/08/2022

Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022

LEI MUNICIPAL: 2028/2022 04/08/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2022 03/08/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021

Portaria: 0301/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0306/2022 01/08/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 59/2022 01/08/2022

Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas

DECRETO: 58/2022 01/08/2022

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022

Portaria: 0308/2022 31/07/2022

Exoneração, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0315/2022 31/07/2022

Exoneração, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 007.CPPAD/2022 29/07/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marilene Pereira da Cunha Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 326/2022 26/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Isnara de Oliveira Caminha, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 54/2022 22/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI

Portaria: 0296/2022 20/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0297/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 1, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0298/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

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