NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA N° 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Representante da Unidade Municipal de Cadastro (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a ser Implantada no Município de Russas.

Cessão de Estagiários, Agente: Wesley Sombra Gomes, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão de Estagiários, Agente: Leonardo Vinicius de Sousa, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INVESTIMENTO E DESTES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Abimael Marinho de Souza, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão de Servidor(a), Agente: Alcivane da Silva Costa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS.

Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Gratificação Grt 4, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Cassia Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Núcleo 5 - Gerente de Núcleo de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte