Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 295/2022 19/06/2022

Nomeação, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 44/2022 15/06/2022

Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM

Portaria: 230/2022 14/06/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0217/2022 14/06/2022

Cessão de Servidores, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0225/2022 14/06/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Renata Bezerra da Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 43/2022 14/06/2022

Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi

DECRETO: 40/2022 14/06/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica

Portaria: 0266/2022 13/06/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Mariana Diogenes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2014/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0228/2022 09/06/2022

Exoneração, Agente: Luiz Alberto Holanda Jatai, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 220/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Janielly de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0218/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Barbosa Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0219/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Janielly de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 226/2022 08/06/2022

Nomeação, Agente: Jessica Analia Cavalcante de Queiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0216/2022 07/06/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0204/2022 07/06/2022

Conceder Retorno, Agente: Pamella Vitoria Santiago Pontes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0207/2022 07/06/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Monica Pereira Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0205/2022 07/06/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0206/2022 07/06/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0208/2022 07/06/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Francisco Josicleudo Lima de Sousa, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0209/2022 07/06/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0210/2022 07/06/2022

Gratificação Gtr 3, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0211/2022 07/06/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Paulo Anchieta Ferreira de Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0212/2022 07/06/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 004.CPPAD/2022 06/06/2022

Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 41/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará

Portaria: 005.CPPAD/2022 05/06/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Mauricio Nogueira Regis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2013/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201/2022 02/06/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Myrna Cibelly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0202/2022 02/06/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Fernandes de Lima Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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