Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

DECRETO: 76/2022 03/10/2022

Estabelece a realização de recadastramento funcional

Portaria: 0379/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Fabio de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Rotas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0389/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Valdemar Pinheiro Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0390/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 75/2022 28/09/2022

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal

Portaria: 0375/2022 27/09/2022

Gratificação Gtr 5, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 72/2022 26/09/2022

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022

Portaria: 0374/2022 23/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Mario Rodrigues de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2052/2022 21/09/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco

LEI MUNICIPAL: 2051/2022 21/09/2022

Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022

Portaria: 0371/2022 20/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 73/2022 20/09/2022

Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF

Portaria: 0370/2022 19/09/2022

Conceder Retorno, Agente: Maria Gonzaga de Araujo Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 69/2022 19/09/2022

Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas

Portaria: 430/2022 17/09/2022

Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 347/2022 17/09/2022

Nomeação, Agente: Adriana Nogueira da Mata Tavares, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 367/2022 16/09/2022

Nomeação, Agente: Guilherme Sombra de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0366/2022 16/09/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Valecia Maria Azevedo Mascarenhas, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria do Núcleo Estratégico de Mediação e Conflitos Escolares de Russas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: O364/2022 15/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0363/2022 15/09/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta da Saúde , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 348/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Niliany Bezerra Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 349/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Hilbana Aquino Figueiredo, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 350/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Renata Pantoja de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 351/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 352/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Camila Mayara Pereira Caminha, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 353/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 354/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Kelcilene Tavares Barbosa, Cargo: Diretor de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 355/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Daniele Nogueira Maia, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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