Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 741 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:38:06

Lei Municipal: 1718/2018 08/05/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.AAcessar Lei Municipal: 1717/2018 26/04/2018 · Institui O Fundo Municipal Do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1716/2018 26/04/2018 · Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1715/2018 20/04/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1714/2018 12/04/2018 · Altera O ItemAcessar Lei Municipal: 1713/2018 12/04/2018 · Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que EspecificaAcessar Lei Municipal: 1712/2018 04/04/2018 · Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De MotociclistasAcessar Lei Municipal: 1711/2018 04/04/2018 · Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1710/2018 03/04/2018 · Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017Acessar Lei Municipal: 1709/2018 03/04/2018 · Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004Acessar Lei Municipal: 1708/2018 21/03/2018 · Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016Acessar Lei Municipal: 1707/2018 21/03/2018 · Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017Acessar Lei Municipal: 1706/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos ImobiliáriosAcessar Lei Municipal: 1705/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo LimaAcessar Lei Municipal: 1704/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De OliveiraAcessar Lei Municipal: 1703/2018 21/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1702/2018 21/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1701/2018 16/03/2018 · Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional EspecialAcessar Lei Municipal: 1700/2018 08/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria MadalenaAcessar Lei Municipal: 1699/2018 01/03/2018 · Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)Acessar Lei Municipal: 1698/2018 26/02/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De FloresAcessar Lei Municipal: 1697/2018 26/02/2018 · Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De RussasAcessar Lei Municipal: 1696/2018 08/02/2018 · Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E LocaçõesAcessar Lei Municipal: 1695/2018 08/02/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias UrbanasAcessar Lei Municipal: 1694/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros MaiaAcessar Lei Municipal: 1693/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo GomesAcessar Lei Municipal: 1692/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia MeirelesAcessar Lei Municipal: 1691/2017 29/12/2017 · INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar Lei Municipal: 1690/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 1688/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON