Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual
Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas
Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022
Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular
Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET)
Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM
Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica
Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará
Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS
Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA
Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas
Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa
Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social
Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida
Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO
Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022
Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE
Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA
Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas
Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022
Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN
