Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas
Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas
Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil
Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município
Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas
Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos
Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19
Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas
Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021
Dispõe sobre a limpeza e roçada de vias públicas, terrenos municipais e terrenos baldios e edificações com obras paradas no Município de Russas/CE
Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com liberação das atividades econômicas
Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)
Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI
Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual
Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado
Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa
Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas -
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS
Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020
Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas
Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19
Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações
Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos
